Termos e Condições de Utilização

 

1. Objeto

O presente aviso legal tem como objetivo definir os termos e condições que regem a prestação e utilização dos serviços do site www.sleeps.pt, doravante designado como "o Site".

O Site destina-se a fornecer informação objetiva e imparcial sobre colchões, camas e produtos relacionados com o descanso, oferecendo serviços de comparação, artigos informativos e contacto com parceiros comerciais.

Ao utilizar este Site, o utilizador reconhece ter lido e aceito as presentes condições gerais.

 

2. Definições

• Site: Refere-se ao website www.sleeps.pt
• Editor: Designa a Sleeps SARL, editora e autora do Site www.sleeps.pt
• Utilizador: Qualquer pessoa que utilize o Site ou um dos serviços neles oferecidos.
• Cliente: Qualquer pessoa que tenha formalizado um contrato ou compra com um dos parceiros da Sleeps SARL através desta.
• Conteúdo: O termo "Conteúdo do Utilizador" refere-se aos dados transmitidos pelo Utilizador nas diferentes secções do Site.
• Comparador: Ferramenta disponibilizada pelo Editor que permite comparar fabricantes de colchões de forma imparcial e independente.

 

3. Informações Legais

O website www.sleeps.pt é editado pela Sleeps SARL, sociedade de responsabilidade limitada com um capital social de 30.000€, com sede em Rue des Halles 15, 75001 Paris, França, inscrita no Registro Comercial de Paris (RCS) sob o número 883.736.308 – IVA intra comunitário FR86 883736308.

A diretora de publicação é Mila Chacón Alves, na qualidade de gerente de Sleeps SARL.

O alojamento do Site é garantido pela Infomaniak Network SA, sociedade anónima com capital de 102.000 francos suíços, inscrita no Registro Comercial da Suíça sob o número CH-660-21380101, com sede em Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Les Acacias, Suíça.

O acesso ao Site é livre e gratuito para todos os Utilizadores. A utilização de qualquer serviço di Site implica a aceitação integral das presentes condições gerais de utilização. A marcação de caixa de aceitação das condições gerais tem o mesmo valo jurídico que uma assinatura manuscrita.

O Utilizador reconhece o carácter probatório dos sistemas de registo automático do Editor, salvo prova em contrário, renuncia a contestá-los em caso de litígio. A aceitação das condições pressupõe que o Utilizador tem capacidade legal para o fazer.

O Editor reserva-se o direito de modificar estas condições a qualquer momento.

Objetivo do Site

O Site tem como missão principal:

• Fornecer informação clara, objetiva e imparcial sobre produtos de descanso;
• Disponibilizar ferramentas de comparação independentes entre marcas e produtos;
• Publicar artigos informativos e conselhos práticos sobre sono e descanso;
• Facilitar o contacto entre utilizadores e parceiros comerciais especializados.

Serviços Oferecidos

O Site disponibiliza gratuitamente os seguintes serviços:

• Conselhos para escolher o produto mais adequado às necessidades do Utilizador.
• Comparativos de produtos: Conteúdo que permite comparar características técnicas e preços de colchões e produtos relacionados com o sono de forma imparcial.
• Artigos informativos: Conteúdo educativo sobre qualidade do sono, cuidados com colchões e seleção de produtos.
• Ligação a fornecedores: Serviço que permite o contacto direto com parceiros comerciais, sem intermediários nas transações.

A Sleeps atua como plataforma informativa independente e não participa diretamente em transações comerciais entre utilizadores e fornecedores. Portanto, não pode ser considera vendedora ou revendedora dos produtos apresentados. A escolha final é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Embora nos esforcemos por manter todas as informações atualizadas e precisas, não garantimos a ausência de erros, omissões ou desatualizações, sejam elas causadas pela Sleeps ou por terceiros. Recomendamos sempre a confirmação direta com os fornecedores antes de qualquer decisão de compra.

Todas as informações disponíveis no Site são meramente informativas e estão sujeitas a alterações.

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e respeitadora, abstendo-se de:

• Tentar aceder a áreas restritas ou servidores;
• Utilizar o Site para fins ilegais ou abusivos;
• Introduzir vírus, malware ou conteúdos maliciosos.

 

4. Modelo de negocio

O Editor atua como intermediário e pode receber uma remuneração dos Fornecedores pelos clientes encaminhados.

Embora o Editor financia a operação do Site através de remuneração por parte dos fornecedores quando um utilizador estabelece contacto através da plataforma, garantimos que as comparações entre produtos mantêm-se objetivas e imparciais, independentemente de relações comerciais, e que não praticamos vendas diretas de qualquer produto.

 

5. Propriedade Intelectual

O Site www.sleeps.pt et todo o seu conteúdo são propriedade da Sleeps SARL (textos, imagens, logótipos, vídeos, interfaces, etc) e estão protegidos pela legislação portuguesa de direitos de autor (Lei n.º 24/2006, de 30 de junho) e propriedade industrial.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização previa escrita;
• Utilizar sistemas de extração automática de dados ("scraping");
• Empregar marcas ou elementos distintivos do Site sem consentimento.

Qualquer violação destes direitos constituem falsificação, sujeita a ações judiciais nos termos du Código Penal (artigo 195°) e legislação complementar, pelo que resulta em responsabilidade civil e criminal.

Para autorizações de uso, contacte: contacto@sleeps.pt

 

7. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a experiência de navegação;
• Gerar estatísticas de utilização anónimas;
• Personalizar conteúdos.

O Utilizador pode gerir preferências através:

• Do banner de cookies no acesso inicial;
• Das definições do navegador (consulte o ponto 6.1 do aviso original).

A desativação total de cookies pode limitar funcionalidades do Site.

 

8. Ligações externas

O Site pode conter ligações para sites terceiros:

• Fornecedores de produtos;
• Fontes de informação complementar;
• Parceiros comerciais.

Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não implicam:

• Endosso do conteúdo externo;
• Associação comercial com as entidades linkadas;
• Garantia sobre a atualidade ou precisão desses conteúdos.

A utilização de sites externos é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

 

9. Limitações de Responsabilidade

O Editor esforça-se por manter o Site disponível 24/7, mas não garante acesso ininterrupto;

Não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações do Site;
• Conteúdo gerado por utilizadores ou terceiros;
• Dados desatualizados ou imprecisos;
• Danos causados por vírus ou ataques informáticos.

Recomenda sempre:

• Verificar informações diretamente com fornecedores;
• Utilizar software antivírus atualizado.

O Editor reserva-se o direito de modificar ou suspender os serviços sem aviso prévio.

 

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Lisboa, com exclusão de qualquer outro foro.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, os utilizadores podem recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org) ou consultar a plataforma europeia de resolução de litígios (https://ec.europa.eu/consumers/odr).